segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Discordância entre vizinhos


- Do seu pé de manga, os frutos estão caindo e quebrando inúmeras telhas da minha casa. O meu prejuízo é de R$ 300.00!!! Quando você irá me indenizar? – Cobrou o vizinho “A”.

- Não tenho que lhe indenizar, se os galhos estão sobre sua casa e não foram podados, você foi negligente. Além disso, as mangas que caíram no seu lote, nunca me foram devolvidas, não que eu esteja lhe cobrando por isso, mas você as consumiu! - Respondeu o vizinho “B”.

Como resolver esse conflito entre vizinhos? Muitas são as formas civilizadas de trazer a paz entre eles, analisaremos neste artigo apenas duas formas.  A primeira delas é juridicamente:

a)    o vizinho “B” se equivocou ao afirmar que os frutos caídos no terreno do vizinho “A” lhes pertenciam. Isso porque “os frutos que caem da árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do terreno em que caíram, se este for particular”. (Código Civil Brasileiro, art. 1284). Assim, o vizinho “A” não precisa pagar pelos frutos consumidos;

b)    o vizinho “B” disse que o vizinho “A” “deveria” ter podado os galhos que estavam sobre a casa desse. Bem, há outro equívoco aqui. O Código Civil estabelece no art. 1283 “Que pode cortar os galhos e as raízes que estiverem invadindo sua propriedade, desde que respeite o limite divisório dos terrenos”. Veja que a lei diz que “pode” e não que “deve”. Assim, entendo que é dever do proprietário podar os galhos das árvores de sua propriedade que estejam invadindo o terreno do vizinho. O “pode” significa que se o vizinho prejudicado podar os galhos ou cortar as raízes que estejam no terreno dele, não será obrigado a indenizar o proprietário da árvore;


c)     quanto ao dever do Vizinho “B” indenizar o prejuízo causado ao Vizinho “A”, está correto, em razão dos frutos caídos no telhado o quebrando. Porque é dever do proprietário cuidar para que os seus bens não prejudiquem a quem quer que seja. Todavia, o prejuízo deve ser provado por laudo pericial ou testemunhal.

A segunda forma de resolver esse conflito é utilizando a Bíblia Sagrada ou sendo virtuoso:

a)    o prejudicado procura quem o prejudicou e com as emoções controladas, expõe o prejuízo. Sem acusações, gritos, gestos afrontantes e ouça, atentamente, os argumentos do vizinho;

b)    Se o causador do prejuízo não quiser indenizar o prejuízo, perdoe-o, e siga em frente. Muitas vezes é sábio abdicar de alguns direitos em prol do encerramento de um litígio, se possível, além de evitar desfecho pior, como inimizades eternas, agressões físicas ou até mesmo um assassinato. Jesus disse: “E se alguém quiser processar-te e tirar-te a túnica, deixa que leve também a capa... Ame os que lhe odeiam...”;


c)     Evite comentar o prejuízo com terceiros, pois a ferida se agravará.


Ante o exposto, em casos de doenças nas madrugadas, acidentes no lar, ameaças de ladrões, o vizinho quase sempre é o primeiro socorro. É imprescindível um bom acordo ou a renúncia de um direito, mesmo com previsão legal, para que a paz reine sobre eles.

Por Roosevelt da Silva Sales